Populismo é maligno e termina mal, diz papa Francisco

Berlim – O papa Francisco advertiu nesta quinta-feira, 9, em uma entrevista ao jornal semanário alemão Die Zeit sobre os perigos do crescente populismo entre as democracias ocidentais.

“O populismo é maligno e termina mal, como demonstrou o século passado”, disse o papa.

O pontífice também rechaçou qualquer tipo de culto em torno do papado e disse que ele é um crente normal normal como todos. “Não me vejo como nada especial. Sou um pecador, sou falível”, afirmou o pontífice.

Na primeira grande entrevista do papa a um periódico alemão, foi perguntado se Francisco também teve momentos em que duvidara da existência de Deus. “Eu também conheci momentos de vazio”, respondeu.

No entanto, o papa assinalou que os momentos de crise também são uma oportunidade de crescer e disse que um cristão que não os experimentar seguirá sendo “infantil”.

Fonte: http://exame.abril.com.br/mundo/populismo-e-maligno-e-termina-mal-diz-papa-francisco/

JUIZ QUE OFENDEU A DIGNIDADE DA JUSTIÇA É CONDENADO A PAGAR R$12.000,00 À UNIÃO.

Juiz que barrou audiência porque lavrador usava chinelo terá de pagar R$ 12 mil

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Do UOL, em São Paulo

09/03/201710h56 > Atualizada 09/03/201710h58

Em 2007, juiz se recusou a fazer o julgamento pois o autor do processo estava usando chinelos

Um juiz do Paraná que impediu um lavrador de participar de uma audiência porque usava chinelos terá de pagar R$ 12 mil à União. O valor se refere a indenização por danos morais que o trabalhador ganhou em ação contra o governo federal.

O caso que envolveu o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira e o lavrador Joanir Pereira em Cascavel (PR) teve repercussão nacional em 2007. À época, Moreira era encarregado de julgar um processo trabalhista cujo autor era o agricultor, na 3ª Vara do Trabalho da cidade paranaense. O magistrado se recusou a prosseguir com a audiência sob o argumento de que o uso do calçado "atentaria contra a dignidade do Judiciário".

Em decisão de dezembro de 2016, a Justiça Federal condenou Moreira a ressarcir à AGU (Advocacia-Geral da União) por reconhecer que o funcionário público agiu "com culpa grave" e "de forma imprudente" no caso do lavrador. Joanir recebeu uma indenização de R$ 10 mil da União em 2013. O valor agora cobrado pela AGU sofreu correção monetária.

"Penso que o réu agiu com culpa grave, de forma imprudente, (...) porque se trata de um juiz do trabalho que exercia suas funções em região com grande quantidade de trabalhadores rurais", diz a sentença do juiz Alexandre Moreira Gauté, da 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR).

Segundo o juiz Gauté, a conduta de Moreira "abalou a moral" de Pereira. "Trabalhador rural, pessoa de poucos recursos financeiros, que não foi à audiência usando sapatos porque sequer tinha esse tipo de calçado, não porque quisesse ofender a dignidade do Poder Judiciário".

Na sentença em favor da União, o juiz que julgou o caso destaca não ter encontrado documento que pudesse inocentar a atitude do colega magistrado. "Nem mesmo as portarias e atas apresentadas aqui pelo réu têm o condão de afastar a culpa de sua conduta." O magistrado afirma que os documentos apenas condenavam o uso de bermudas e regatas no ambiente jurídico.

"Era natural (previsível) que o sr. Joanir viesse a se sentir moralmente ofendido, como acabou ocorrendo, quando soubesse [por seu advogado] que a audiência não foi realizada porque ele estava calçando chinelos, a despeito de estar vestido com calça comprida e camisa social", diz o juiz em trecho da sentença.

A respeito da vitória na ação contra o juiz, a AGU afirmou, por meio de nota, que a decisão lembra que juízes estão sujeitos a responsabilização por atos administrativos que causem danos a terceiros.

O juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira ainda não foi localizado para comentar a decisão. A reportagem do UOL solicitou por e-mail, às 9h13, e por telefone, às 9h42, o contato do magistrado ao Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, por meio de sua assessoria de comunicação. Até o momento de publicação deste texto, não houve retorno. Assim que o Tribunal se pronunciar, o texto será atualizado com as informações fornecidas.

FONTE: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/03/09/uniao-vence-acao-contra-juiz-que-adiou-audiencia-do-lavrador-de-chinelos.htm

PRA AQUELES QUE ACHAM QUE DIREITOS HUMANOS SÓ DEFENDE "BANDIDOS".

Relatório vê desrespeito a direitos humanos de policiais

Estudo da Human Right Watch, organização internacional não governamental, traz casos de excesso de punição para policiais militares que criticaram órgão

Por Da redação

access_time9 mar 2017, 00h09

Estudo também mostra que menos de 10% do efetivo da Polícia Militar eram mulheres no país em 2013 (Nelson Almeida/AFP)

O artigo 5, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, diz que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Mas, de acordo com o Código Penal Militar, de 1969, esse decreto não serve para os policiais militares. Segundo o artigo 166 do código, “criticar [o militar ou assemelhado] publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do governo” pode resultar em detenção de dois meses a um ano.

Ou seja, para policiais militares, expressar opiniões contrárias e com críticas à instituição em que trabalham não é permitido. Estudo divulgado nesta quinta-feira pela Human Right Watch, organização internacional não governamental, mostra excesso de punições a policiais militares que reclamaram e sugeriram mudanças no sistema militar brasileiro.

Ao site de VEJA, Maria Laura Canineu, diretora no Brasil da Human Rights Watch, explica que a ideia do estudo partiu de várias denúncias relatadas à entidade em que policiais militares foram expulsos, humilhados e até mesmo presos depois de exporem suas opiniões.

“Acreditamos que o excesso na punição e as punições desproporcionais inibem que os policiais participem do debate público. Nós pedimos reformas nos códigos disciplinares e que a linguagem da discricionariedade para punição seja reformada”, diz Maria Laura.

Um jeito de este cenário mudar, na visão da diretora da entidade, é a implementação de pedidos, reclamações e denúncias dentro da Polícia Militar. “Hoje, se um policial quiser denunciar um colega por abuso, por exemplo, pode ser punido por isso.”

Apesar da situação atual, Maria Laura acredita que a mudança tende a acontecer em pouco tempo. “Este ano começou com crise absoluta. Há muito tempo vivemos isso, mas casos como o do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, mostram que alguma coisa precisa ser feita.”

O relatório acredita que autoridades brasileiras devem reformar leis que têm sido usadas para impor punições desproporcionais a policiais militares que se manifestam publicamente para defender mudanças no modelo policial ou fazer reclamações. O documento também lembra que as leis internacionais de direitos humanos conferem aos países considerável – embora limitado – poder discricionário para impor restrições à liberdade de expressão de membros das forças de segurança. Elas não autorizam, no entanto, que autoridades imponham sanções desproporcionais à gravidade das infrações.

Uma pesquisa de abrangência nacional realizada em 2014 pela FGV em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e pelo Fórum de Segurança Pública Brasileira mostra que 68,1% dos policiais militares entrevistados discordam da subordinação da organização ao Exército. Por estarem vinculadas ao Exército como forças auxiliares, a PM está sujeita ao Código Penal Militar que foi adotado durante a ditadura.

À Human Rights Watch, policiais de alta e baixa patente criticaram a estrutura e o treinamento militares. Segundo eles, a natureza militar perpetua uma visão de policiais como heróis que combatem o inimigo, o que pode levar ao uso excessivo da força, especialmente em comunidades pobres, e a altos níveis de estresse entre os policiais.

Expulsos por se expressarem

Darlan Abrantes, PM do Estado do Ceará, foi condenado a dois anos de prisão em julho de 2016 após publicar, de forma independente, o livro Militarismo: um sistema arcaico de segurança pública, afirmando que a política militar deveria ser desmilitarizada. Um juiz substituiu a pena privativa de liberdade por liberdade condicional, mas ele já havia sido expulso da corporação em 2014, o que destruiu sua carreira. Sua exclusão foi motivada pela conclusão de que o livro continha “graves ofensas” e que, ao publicá-lo, Darlan havia demonstrado “total indisciplina e insubordinação”.

As punições excessivamente severas aplicadas contra alguns policiais têm um grave efeito inibidor em outros membros da força, que frequentemente se abstêm de expressar sugestões ou opiniões sobre reformas da polícia por medo de represálias, mostra o relatório.

Em seu livro, Abrantes afirma que o país tem um sistema policial “medieval”, no qual “ao policial de baixa patente não é permitido pensar”. Esses policiais devem simplesmente seguir ordens e, se criticarem o militarismo, são detidos, escreveu no livro. O autor acredita que transformar a PM em uma força policial civil a tornaria mais eficiente na redução da criminalidade e a aproximaria mais da população.

No ano passado, Darlan foi condenado a dois anos de reclusão, conforme previsto no artigo 155 do Código Penal Militar, por “incitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de um crime militar”. O juiz impôs uma suspensão condicional da pena, determinando que Darlan não seria preso desde que respeitasse cinco condições: não voltar a delinquir, não ingerir bebidas alcoólicas, não frequentar casas de jogos ou tavolagem, não portar armas de fogo ou armas brancas e comparecer ao tribunal uma vez por mês.

“Eu, para eles, sou um criminoso só porque eu tive a ousadia de pensar diferente, a ousadia de dizer que o sistema [militar] não funciona mais no nosso país”, contou à Human Rights Watch. “Sou a prova viva de que a polícia militar não respeita a democracia nem a liberdade de expressão.”

Outro caso de punição desproporcional envolve o policial militar do estado do Pará Luiz Fernando Passinho. Em uma manifestação no dia da Independência do Brasil, o “Grito dos Excluídos”, Passinho fez um discurso de dois minutos, no qual reclamou que, durante seus treinamentos, bombeiros e policiais militares escutam que não têm direitos. “Essa frase deturpa o caráter da nossa missão, deturpa nosso senso de cidadania e isso se reflete diretamente na nossa relação com a população”, afirmou Luiz Fernando, vestido à paisana, em seu discurso. “Nós não podemos aceitar que a nossa livre expressão seja criminalizada”.

O Comandante Geral da PM do Pará julgou que o discurso de Passinho “atentou contra a disciplina e a hierarquia militar ao se manifestar de modo a colocar no seio dos quartéis a discórdia e a desmoralização contra seus superiores”. O comandante ordenou a detenção de Passinho por 30 dias por ter violado nove proibições conforme o artigo 37, incluindo “portar-se sem compostura em lugar público” e a publicação de informações ”que possam concorrer para o desprestígio da corporação ou firam a disciplina”.

À Human Rights Watch, Passinho disse que tem sido perseguido por ter se manifestado. Em setembro, o comando ordenou sua detenção por 15 dias por não ter usado chapéu enquanto estava com o uniforme, uma infração normalmente punida com uma advertência. “O comando militar usa as regras de forma arbitrária. Policiais que cometem verdadeiros crimes escapam de punições.”

Um estudo nacional publicado em 2016 pelo governo federal concluiu que policiais de baixa patente acreditam que raramente podem expressar uma opinião diferente de um policial superior no trabalho. Eles relataram ter frequentemente medo de fazê-lo. Mais de 14.000 praças participaram do estudo.

Muitos policiais têm medo não apenas de enfrentarem procedimentos disciplinares formais, como também de sofrerem outras retaliações caso se expressem ou denunciem problemas. Leandro Bispo, PM do Pará, enfrentou sanções disciplinares em 2012, 2013 e 2014 associadas a três postagens no Facebook. Uma afirmava que a polícia apresentava condições de trabalho inadequadas, outra alegava corrupção e abusos dentro da polícia e a terceira trazia uma crítica que ironizava as instituições públicas brasileiras.

Em 2016, ele foi rebaixado de cabo para soldado. À Human Rights Watch, Bispo contou que no ano passado exigiram que ele devolvesse o valor do aumento de salário de seis meses que já havia recebido, além de sofrer retaliações informais contra as quais não teve como recorrer. Seu comandante o transferiu para a cidade de Porto de Moz, a quatro horas de carro e lancha da sua casa, o que ele acredita ser uma resposta aos comentários que escreveu ou compartilhou no Facebook.  Em dezembro, foi expulso da PM.

O governo federal publicou diretrizes nacionais em 2010 convocando os estados a reformarem leis e regulamentos disciplinares de forma a respeitarem os direitos contemplados pela Constituição. As diretrizes recomendam que os estados não apenas garantam os direitos dos policiais à livre expressão – especialmente na internet –, como também estimulem os policiais a participarem “nos processos democráticos de debate, divulgação, estudo, reflexão e formulação das políticas públicas” sobre segurança, em conferências, conselhos, seminários ou pesquisas. FONTE: http://veja.abril.com.br/brasil/relatorio-ve-desrespeito-a-direitos-humanos-de-policiais/

HOSPITAIS PREMIAM MÉDICOS QUE INDICAM MAIS EXAMES

Hospitais privados do país adotam programas de benefícios que, entre outros critérios, premiam médicos pelo volume de exames, cirurgias e internações que realizam.

Quanto mais procedimentos, mais pontos ganham na avaliação –que inclui itens como fidelização, adesão aos protocolos clínicos e atuação em ensino e pesquisa.

O médico que soma mais pontos consegue mais reputação dentro do hospital e privilégios como presentes, descontos em exames para ele e seus familiares e prioridade no uso do centro cirúrgico.

Na condição de anonimato e de não identificar a instituição em que atuam, a Folha conversou com 12 médicos de hospitais de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador. Todos confirmam a existência de programas de benefícios em que o volume de procedimentos é considerado na premiação.

"O médico do pronto-atendimento que interna mais ganha mais pontos", conta um médico do Rio de Janeiro. "Tem um médico que segura paciente internado sem necessidade só para gerar mais diária hospitalar", relata um outro de São Paulo.

"Eu já ouvi pressões do tipo: 'a ressonância precisa ser otimizada'", afirma um médico de Porto Alegre (RS). "Aqui se pede exame de urina até para unha encravada", diz outro de Salvador (BA).

A prática tem sido questionada por especialistas em ética e em gestão porque pode resultar em procedimentos desnecessários, que expõem pacientes a riscos, e no aumento do custo da saúde-a conta vai para os planos, e quem paga são os usuários.

"Não se pode atrelar a participação médica a nenhuma volumetria. Seria como remunerar bombeiro que apaga mais incêndios. Logo começariam a queimar casas para ganhar mais", diz Francisco Balestrin, presidente da Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados).

Ele afirma que a prática não é "corrente" entre as instituições e que há vários programas pautados pela ética. Em março, a Anahp fará em um evento com dirigentes para discutir um "mapa de riscos", e os programas de benefícios entrarão na discussão.

Para o médico Yussif Ali Mere Jr., presidente da Federação e do Sindicato de Hospitais, Clínicas e Laboratórios, "a era de o médico fazer tudo o que quer e ser valorizado pelo hospital [por gerar mais lucro] tem que acabar". "O custo é insustentável."

Pedro Ramos, diretor da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), diz que a entidade tinha informações sobre esses incentivos por volume, mas nunca conseguiu provar que eles existiam. Agora, deve pedir uma investigação sobre isso. "É inaceitável", afirmou.

Para ele, a raiz do problema está no modelo de remuneração. Os hospitais ganham dos planos pela quantidade de serviços que prestam ("fee for service"), não pela qualidade da assistência que prestam ao paciente.

"Os hospitais estão cada vez mais ricos, e os planos cada vez mais pobres. É dramática a situação." Em razão da crise econômica, os planos perderam mais de 2 milhões de usuários em dois anos.

Ali Mere Jr. também acredita que é preciso mudar o modelo de remuneração, mas discorda de Ramos. "Os hospitais estão mais caros, mas não mais ricos."

EXCESSO NO USO

Gláucio Libório, presidente do Instituto Ética Saúde, critica programas que incentivam volume de procedimentos e diz que eles abrem brechas para crimes como os vistos na "máfia das próteses".

A prática é investigada há dois anos pela Polícia Federal e ao menos 40 pessoas já foram indiciadas. Além de compras superfaturadas, que lesaram o SUS e os planos, em alguns casos cirurgias foram indicadas sem necessidade.

"Sou totalmente contra programas que envolvam volume. Médicos não podem receber nenhum benefício atrelado a quantidade de procedimentos de nenhum tipo."

O cardiologista Luís Cláudio Correia, representante da Choosing Wisely no Brasil (campanha contra o excesso de exames e o sobrediagnóstico), não acredita que os programas tenham papel crucial em indicações excessivas ou desnecessárias de exames.

"A questão é mais cognitiva do que de premiação, de incentivo. Imagino que na ausência de qualquer conflito de interesse, o 'overuse' continuaria prevalente."

Para o intensivista Guilherme Barcellos, membro honorário da Academia Brasileira de Medicina Hospitalar e coordenador da Choosing Wisely Brasil, não é frequente nesses programas uma remuneração direta a médicos por indicações de procedimentos.

"Entram num combo que garante privilégios. Mais receita para o hospital e o médico vira 5 estrelas, ganha estacionamento grátis, lavagem do carro e coisas do tipo."

EINSTEIN 'EXPORTA' PROGRAMA

Considerado modelo no setor, o programa de benefícios do hospital Albert Einstein está sendo replicado em outras oito instituições do país.

Segundo o presidente do hospital, Sidney Klajner, o programa de segmentação médica é usado como forma de fidelizar profissionais autônomos à instituição. São 70 indicadores que geram pontuações que classificam médicos como "premium, advance, evolution e special".

Os indicadores são baseados em qualidade (adesão a protocolos, interação com a equipe), fidelização (número de pacientes trazidos para o hospital), filantropia (atividades voluntárias nos programa filantrópicos) e participação em ensino e pesquisa.

Klajner diz que o hospital valoriza mais a fidelidade do médico ao Einstein do que o volume de procedimentos.

"Médicos que têm cadastramento e internam pacientes em vários hospitais têm pontuação menor do que aquele que estão exclusivamente no Einstein."

Segundo ele, em relação a exames, para cada especialidade existe uma meta mediana esperada. "A partir dessa mediana não é contado mais nada. Estamos mais interessados que o médico peça o exame no Einstein e não no Fleury do que no volume."

O Einstein vetou recentemente uma prática que poderia gerar conflito de interesse: postos de coleta de exames mantidos por laboratórios em consultórios médicos.

"Por mais que cause perda de receita, isso poderia gerar incentivo para exames complementares desnecessários."

Também proíbe que seus médicos recebam comissões por tipo de quimioterapia que indicam. "Perdemos profissionais por isso."

O Hospital Sírio-Libanês diz que não remunera os médicos por quantidade de exames e que "repugna essa prática". Também não há remuneração por quimioterapia indicada, segundo o CEO, Paulo Chapchap. "Os médicos são remunerados pelo cuidado com o paciente."

O Hospital Oswaldo Cruz disse que o porta-voz indicado a falar sobre o assunto estava viajando.

O Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, informou que seu programa médico passa por reestruturação e que só se manifestará após a conclusão do processo.

A Rede D'Or, que tem 31 unidades no país, disse que "não tinha interesse em participar da reportagem". (

Hospitais privados do país adotam programas de benefícios que, entre outros critérios, premiam médicos pelo volume de exames, cirurgias e internações que realizam.

Quanto mais procedimentos, mais pontos ganham na avaliação –que inclui itens como fidelização, adesão aos protocolos clínicos e atuação em ensino e pesquisa.

O médico que soma mais pontos consegue mais reputação dentro do hospital e privilégios como presentes, descontos em exames para ele e seus familiares e prioridade no uso do centro cirúrgico.

Na condição de anonimato e de não identificar a instituição em que atuam, a Folha conversou com 12 médicos de hospitais de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador. Todos confirmam a existência de programas de benefícios em que o volume de procedimentos é considerado na premiação.

"O médico do pronto-atendimento que interna mais ganha mais pontos", conta um médico do Rio de Janeiro. "Tem um médico que segura paciente internado sem necessidade só para gerar mais diária hospitalar", relata um outro de São Paulo.

"Eu já ouvi pressões do tipo: 'a ressonância precisa ser otimizada'", afirma um médico de Porto Alegre (RS). "Aqui se pede exame de urina até para unha encravada", diz outro de Salvador (BA).

A prática tem sido questionada por especialistas em ética e em gestão porque pode resultar em procedimentos desnecessários, que expõem pacientes a riscos, e no aumento do custo da saúde-a conta vai para os planos, e quem paga são os usuários.

"Não se pode atrelar a participação médica a nenhuma volumetria. Seria como remunerar bombeiro que apaga mais incêndios. Logo começariam a queimar casas para ganhar mais", diz Francisco Balestrin, presidente da Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados).

Ele afirma que a prática não é "corrente" entre as instituições e que há vários programas pautados pela ética. Em março, a Anahp fará em um evento com dirigentes para discutir um "mapa de riscos", e os programas de benefícios entrarão na discussão.

Para o médico Yussif Ali Mere Jr., presidente da Federação e do Sindicato de Hospitais, Clínicas e Laboratórios, "a era de o médico fazer tudo o que quer e ser valorizado pelo hospital [por gerar mais lucro] tem que acabar". "O custo é insustentável."

Pedro Ramos, diretor da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), diz que a entidade tinha informações sobre esses incentivos por volume, mas nunca conseguiu provar que eles existiam. Agora, deve pedir uma investigação sobre isso. "É inaceitável", afirmou.

Para ele, a raiz do problema está no modelo de remuneração. Os hospitais ganham dos planos pela quantidade de serviços que prestam ("fee for service"), não pela qualidade da assistência que prestam ao paciente.

"Os hospitais estão cada vez mais ricos, e os planos cada vez mais pobres. É dramática a situação." Em razão da crise econômica, os planos perderam mais de 2 milhões de usuários em dois anos.

Ali Mere Jr. também acredita que é preciso mudar o modelo de remuneração, mas discorda de Ramos. "Os hospitais estão mais caros, mas não mais ricos."

EXCESSO NO USO

Gláucio Libório, presidente do Instituto Ética Saúde, critica programas que incentivam volume de procedimentos e diz que eles abrem brechas para crimes como os vistos na "máfia das próteses".

A prática é investigada há dois anos pela Polícia Federal e ao menos 40 pessoas já foram indiciadas. Além de compras superfaturadas, que lesaram o SUS e os planos, em alguns casos cirurgias foram indicadas sem necessidade.

"Sou totalmente contra programas que envolvam volume. Médicos não podem receber nenhum benefício atrelado a quantidade de procedimentos de nenhum tipo."

O cardiologista Luís Cláudio Correia, representante da Choosing Wisely no Brasil (campanha contra o excesso de exames e o sobrediagnóstico), não acredita que os programas tenham papel crucial em indicações excessivas ou desnecessárias de exames.

"A questão é mais cognitiva do que de premiação, de incentivo. Imagino que na ausência de qualquer conflito de interesse, o 'overuse' continuaria prevalente."

Para o intensivista Guilherme Barcellos, membro honorário da Academia Brasileira de Medicina Hospitalar e coordenador da Choosing Wisely Brasil, não é frequente nesses programas uma remuneração direta a médicos por indicações de procedimentos.

"Entram num combo que garante privilégios. Mais receita para o hospital e o médico vira 5 estrelas, ganha estacionamento grátis, lavagem do carro e coisas do tipo."

EINSTEIN 'EXPORTA' PROGRAMA

Considerado modelo no setor, o programa de benefícios do hospital Albert Einstein está sendo replicado em outras oito instituições do país.

Segundo o presidente do hospital, Sidney Klajner, o programa de segmentação médica é usado como forma de fidelizar profissionais autônomos à instituição. São 70 indicadores que geram pontuações que classificam médicos como "premium, advance, evolution e special".

Os indicadores são baseados em qualidade (adesão a protocolos, interação com a equipe), fidelização (número de pacientes trazidos para o hospital), filantropia (atividades voluntárias nos programa filantrópicos) e participação em ensino e pesquisa.

Klajner diz que o hospital valoriza mais a fidelidade do médico ao Einstein do que o volume de procedimentos.

"Médicos que têm cadastramento e internam pacientes em vários hospitais têm pontuação menor do que aquele que estão exclusivamente no Einstein."

Segundo ele, em relação a exames, para cada especialidade existe uma meta mediana esperada. "A partir dessa mediana não é contado mais nada. Estamos mais interessados que o médico peça o exame no Einstein e não no Fleury do que no volume."

O Einstein vetou recentemente uma prática que poderia gerar conflito de interesse: postos de coleta de exames mantidos por laboratórios em consultórios médicos.

"Por mais que cause perda de receita, isso poderia gerar incentivo para exames complementares desnecessários."

Também proíbe que seus médicos recebam comissões por tipo de quimioterapia que indicam. "Perdemos profissionais por isso."

O Hospital Sírio-Libanês diz que não remunera os médicos por quantidade de exames e que "repugna essa prática". Também não há remuneração por quimioterapia indicada, segundo o CEO, Paulo Chapchap. "Os médicos são remunerados pelo cuidado com o paciente."

O Hospital Oswaldo Cruz disse que o porta-voz indicado a falar sobre o assunto estava viajando.

O Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, informou que seu programa médico passa por reestruturação e que só se manifestará após a conclusão do processo.

A Rede D'Or, que tem 31 unidades no país, disse que "não tinha interesse em participar da reportagem". (

Hospitais privados do país adotam programas de benefícios que, entre outros critérios, premiam médicos pelo volume de exames, cirurgias e internações que realizam.

Quanto mais procedimentos, mais pontos ganham na avaliação –que inclui itens como fidelização, adesão aos protocolos clínicos e atuação em ensino e pesquisa.

O médico que soma mais pontos consegue mais reputação dentro do hospital e privilégios como presentes, descontos em exames para ele e seus familiares e prioridade no uso do centro cirúrgico.

Na condição de anonimato e de não identificar a instituição em que atuam, a Folha conversou com 12 médicos de hospitais de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador. Todos confirmam a existência de programas de benefícios em que o volume de procedimentos é considerado na premiação.

"O médico do pronto-atendimento que interna mais ganha mais pontos", conta um médico do Rio de Janeiro. "Tem um médico que segura paciente internado sem necessidade só para gerar mais diária hospitalar", relata um outro de São Paulo.

"Eu já ouvi pressões do tipo: 'a ressonância precisa ser otimizada'", afirma um médico de Porto Alegre (RS). "Aqui se pede exame de urina até para unha encravada", diz outro de Salvador (BA).

A prática tem sido questionada por especialistas em ética e em gestão porque pode resultar em procedimentos desnecessários, que expõem pacientes a riscos, e no aumento do custo da saúde-a conta vai para os planos, e quem paga são os usuários.

"Não se pode atrelar a participação médica a nenhuma volumetria. Seria como remunerar bombeiro que apaga mais incêndios. Logo começariam a queimar casas para ganhar mais", diz Francisco Balestrin, presidente da Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados).

Ele afirma que a prática não é "corrente" entre as instituições e que há vários programas pautados pela ética. Em março, a Anahp fará em um evento com dirigentes para discutir um "mapa de riscos", e os programas de benefícios entrarão na discussão.

Para o médico Yussif Ali Mere Jr., presidente da Federação e do Sindicato de Hospitais, Clínicas e Laboratórios, "a era de o médico fazer tudo o que quer e ser valorizado pelo hospital [por gerar mais lucro] tem que acabar". "O custo é insustentável."

Pedro Ramos, diretor da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), diz que a entidade tinha informações sobre esses incentivos por volume, mas nunca conseguiu provar que eles existiam. Agora, deve pedir uma investigação sobre isso. "É inaceitável", afirmou.

Para ele, a raiz do problema está no modelo de remuneração. Os hospitais ganham dos planos pela quantidade de serviços que prestam ("fee for service"), não pela qualidade da assistência que prestam ao paciente.

"Os hospitais estão cada vez mais ricos, e os planos cada vez mais pobres. É dramática a situação." Em razão da crise econômica, os planos perderam mais de 2 milhões de usuários em dois anos.

Ali Mere Jr. também acredita que é preciso mudar o modelo de remuneração, mas discorda de Ramos. "Os hospitais estão mais caros, mas não mais ricos."

EXCESSO NO USO

Gláucio Libório, presidente do Instituto Ética Saúde, critica programas que incentivam volume de procedimentos e diz que eles abrem brechas para crimes como os vistos na "máfia das próteses".

A prática é investigada há dois anos pela Polícia Federal e ao menos 40 pessoas já foram indiciadas. Além de compras superfaturadas, que lesaram o SUS e os planos, em alguns casos cirurgias foram indicadas sem necessidade.

"Sou totalmente contra programas que envolvam volume. Médicos não podem receber nenhum benefício atrelado a quantidade de procedimentos de nenhum tipo."

O cardiologista Luís Cláudio Correia, representante da Choosing Wisely no Brasil (campanha contra o excesso de exames e o sobrediagnóstico), não acredita que os programas tenham papel crucial em indicações excessivas ou desnecessárias de exames.

"A questão é mais cognitiva do que de premiação, de incentivo. Imagino que na ausência de qualquer conflito de interesse, o 'overuse' continuaria prevalente."

Para o intensivista Guilherme Barcellos, membro honorário da Academia Brasileira de Medicina Hospitalar e coordenador da Choosing Wisely Brasil, não é frequente nesses programas uma remuneração direta a médicos por indicações de procedimentos.

"Entram num combo que garante privilégios. Mais receita para o hospital e o médico vira 5 estrelas, ganha estacionamento grátis, lavagem do carro e coisas do tipo."

EINSTEIN 'EXPORTA' PROGRAMA

Considerado modelo no setor, o programa de benefícios do hospital Albert Einstein está sendo replicado em outras oito instituições do país.

Segundo o presidente do hospital, Sidney Klajner, o programa de segmentação médica é usado como forma de fidelizar profissionais autônomos à instituição. São 70 indicadores que geram pontuações que classificam médicos como "premium, advance, evolution e special".

Os indicadores são baseados em qualidade (adesão a protocolos, interação com a equipe), fidelização (número de pacientes trazidos para o hospital), filantropia (atividades voluntárias nos programa filantrópicos) e participação em ensino e pesquisa.

Klajner diz que o hospital valoriza mais a fidelidade do médico ao Einstein do que o volume de procedimentos.

"Médicos que têm cadastramento e internam pacientes em vários hospitais têm pontuação menor do que aquele que estão exclusivamente no Einstein."

Segundo ele, em relação a exames, para cada especialidade existe uma meta mediana esperada. "A partir dessa mediana não é contado mais nada. Estamos mais interessados que o médico peça o exame no Einstein e não no Fleury do que no volume."

O Einstein vetou recentemente uma prática que poderia gerar conflito de interesse: postos de coleta de exames mantidos por laboratórios em consultórios médicos.

"Por mais que cause perda de receita, isso poderia gerar incentivo para exames complementares desnecessários."

Também proíbe que seus médicos recebam comissões por tipo de quimioterapia que indicam. "Perdemos profissionais por isso."

O Hospital Sírio-Libanês diz que não remunera os médicos por quantidade de exames e que "repugna essa prática". Também não há remuneração por quimioterapia indicada, segundo o CEO, Paulo Chapchap. "Os médicos são remunerados pelo cuidado com o paciente."

O Hospital Oswaldo Cruz disse que o porta-voz indicado a falar sobre o assunto estava viajando.

O Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, informou que seu programa médico passa por reestruturação e que só se manifestará após a conclusão do processo.

A Rede D'Or, que tem 31 unidades no país, disse que "não tinha interesse em participar da reportagem".

http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2017/02/1861919-hospitais-premiam-medicos-que-indicam-mais-exames.shtml