 Niterói, 11/07/2011 – Dando prosseguimento ao seu processo de interiorização, a Defensoria Pública da União inaugurou, nessa sexta-feira (8), a DPU em Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. A nova unidade, localizado na rua Evaristo da Veiga, nº 29, no centro de Niterói, vai prestar atendimento jurídico à população de baixa renda residente nas três cidades e também em Maricá, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Silva Jardim e Tanguá.A unidade passa a atender a uma região com quase dois milhões de habitantes. Instalada em um prédio de dois andares, a DPU em Niterói, São Gonçalo e Itaboraí conta com a atuação de seis Defensores Públicos Federais: o Defensor Público-Chefe André Ribeiro Porciúncula; sua substituta Vivian Netto Machado Santarém; Alessandra Fonseca de Carvalho; Armando Augusto Guedes Júnior; Bernard dos Reis Alô; e Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro.  A solenidade contou com a presença do Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, que destacou em discurso a importância da Defensoria Pública para o acesso dos mais pobres a direitos básicos. “Sem os defensores, jamais uma parte imensa de brasileiros teria condições de vislumbrar a possibilidade de viver numa sociedade democrática, em que os direitos e deveres estão escritos, e em que existem tribunais que arbitram o exercício dessa cidadania, desses direitos, desses deveres”, afirmou.O ministro elogiou o trabalho do Defensor Público-Geral Federal e valorizou a juventude dos defensores. “Acompanho com grande entusiasmo o trabalho que o Dr. José Rômulo Plácido Sales vem realizando, ele e uma equipe muito jovem, tão jovem quanto o jovem que está agora assumindo a responsabilidade de dirigir essa Instituição aqui em Niterói”, afirmou. Segundo ele, “o valor de que vivemos numa sociedade de direito e que a lei é igual para todos será reconhecido por força do trabalho e da vitalidade dessa juventude que hoje compõe a Defensoria Pública da União”. Expansão da DPU O Defensor Público-Geral Federal, José Rômulo Plácido Sales, ressaltou o crescimento da instituição, apesar dos obstáculos. “A Defensoria Pública enfrenta muitas dificuldades de ordem orçamentária, mas vem, ao longo dos anos, expandindo-se, crescendo, ampliando seus locais de atuação, agora passando por um processo de interiorização, para levar nossos serviços àquelas pessoas que se encontram em todas as localidades em que haja órgãos judiciais instalados. Esse é o nosso objetivo”, afirmou. O dirigente afirmou ainda que a instituição tem como meta colocar uma unidade da DPU em todos os locais em que o Poder Judiciário esteja instalado. “Expandir o Judiciário sem também expandir a Defensoria Pública é reproduzir um modelo elitista, em que os excluídos e os desvalidos não terão acesso à ordem jurídica justa. Nosso papel é justamente garantir direitos àqueles que mais precisam de justiça, que são os pobres, que, muitas vezes, não têm nem sequer consciência dos direitos que têm”, explicou. Apoio à unidade O DPGF prometeu também apoio à nova unidade. “A Defensoria Pública-Geral tem compromisso com a melhoria das condições de trabalho e, certamente, essa unidade irá evoluir e alcançar a pujança que necessitam os seus defensores e, sobretudo, os destinatários dos nossos serviços”, afirmou. A unidade ainda depende instalação de serviços de telefonia, entre outros, mas o chefe da unidade, André Porciúncula, afirmou que as restrições não impedirão o início do atendimento. Para André Ribeiro Porciúncula, a inauguração da nova unidade da DPU “representa muito mais do que a simples inauguração de mais um órgão federal, representa, a rigor, a transformação da nossa própria Constituição republicana, que dá mais um passo para deixar de ser uma constituição nominal, uma constituição semântica, que tão somente garante direitos em seu texto, mas que não prevê formas de instrumentalizá-los”. O Defensor-Chefe da unidade emocionou a platéia presente com a leitura de uma carta que recebeu de uma assistida. “Dr. André, agradeço de todo o meu coração a conquista feita por você do medicamento que está salvando a minha vida. Quero que saiba que você ajudou a salvar a minha vida e isso não tem preço. Obrigado por tudo e que Deus te abençoe sempre. Muito obrigado. A.M.”. Convidados O evento contou com a presença dos juízes titulares da 1ª e da 4ª varas federais de Niterói, respectivamente Rogério Tobias de Carvalho e William Douglas Resinente dos Santos; do Procurador Seccional da União na cidade, Guilherme Oliveira de Arruda; do Presidente da OAB local, Antonio José Barbosa da Silva; da 1ª Subdefensora Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Celina Maria Bragança Cavalcanti; do Gerente Executivo do INSS no município, Fernando Mascarenhas dos Santos Júnior; da Gerente Regional de Negócios do Segmento Governo e Judiciário da Caixa Econômica Federal, Valéria Mendes, entre outras autoridades. A solenidade também teve a participação do Defensor Público-Chefe da DPU/RJ, Eraldo Silva Júnior, e da sua substituta, Suzana de Queiroz Alves, além dos Defensores Públicos Federais Ariosvaldo de Gois Costa Homem, Felipe Caldas Menezes, André Silva Gomes, André da Silva Ordacgy, Celso Azoury Telles de Aguiar, Eduardo Cesar Paredes de Carvalho, Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy, Leticia Sjöman Torrano, Ricardo Schettini Azevedo da Silva, Thales Arcoverde Treiger e Vladimir Ferreira Correia, todos da unidade localizada na capital fluminense. |
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